"Eu Defendo a Ditadura", disse o atual Prefeito de Porto Alegre

Por Lucas Tavares

Na posse de seu segundo mandato, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, enfatizando a importância da proteção da liberdade de expressão, declarou sua defesa à ditadura, como o respeito aos adeptos do socialismo e do Comunismo.

Segundo ele, o Direito, o Judiciário e o regime democrático vigente no país o permitem a defesa da Ditadura, como também a propagação de pensamentos comunistas e socialistas, sem que ninguém seja preso ou detido. 

Porém, devemos recordá-lo das recentes prisões consequentes da tentativa golpista do 8 de Janeiro de 2023, que visava a permanência outorgada do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Além deste caso, tivemos no ano de 2022 e 2023, as multas e processos a youtubers e podcasters de direita que declaravam apoio à existência de um partido nazista no Brasil, ou por serem anti-vacina, ou até dizendo que as urnas são fraudadas. 

O Judiciário que, segundo Sebastião Melo, zela pela liberdade de expressão, tão cara para a manutenção do Estado Democrático de Direito, é um dos personagens que vem protocolando prisões devido a inconstitucionalidade de certas falas e atos públicos. 

Se, como o prefeito disse, o Judiciário de fato zela pela liberdade de expressão, ele mesmo deveria ser cassado e preso na hora da enunciação da sua fala, pois defender um regime assassino, que sequestrou e matou milhares de brasileiros: a Ditadura Civil-Empresarial-Militar que, infelizmente, grassou o Brasil dentre 1964 e 1985, é inconstitucional. 

Comparar Fascismo com Comunismo é um erro que recorrentemente vemos por parte da Direita.

Enquanto o Comunismo é o desenvolvimento do Socialismo, em que o Estado, entendido como uma instituição que perpetua a luta de classes - "o direito de a classe possuidora explorar a não possuidora e o domínio da primeira sobre a segunda" (Engels em "A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado", pg. 131) -, é suprimido, a fim de que não haja mais a desigualdade social e a exploração daqueles que produzem todas as riquezas do mundo: os proletários, o fascismo é um regime de governo que visa o autoritarismo e o acirramento da luta de classes.

Historicamente, as experiências fascistas gestaram o governo de Mussolini – ditador Italiano -, o nazi-fascismo Alemão, de Hitler – cuja experiência preciso nem comentar -, o Salazarismo, em Portugal, que sá Getúlio Vargas, durante o Estado Novo. Economias que, em seu início, prosperaram, devido investimento na industrialização e protecionismo da economia, mas que, em contrapartida, propunha o desenvolvimento social extinguindo e perseguindo todos aqueles que desviavam do padrão quisto pela determinada doutrina fascista: na Alemanha, ciganos, gays, judeus, negros; no Brasil, comunistas; e o padrão se repetia para cada país.

Já no caso do comunismo, não temos repertório histórico para validar sua eficácia, somente testes de socialismos que, em maioria, falharam devido embargos dos Estados Unidos e de outros países do Ocidente; e temos a China, socialismo de mercado, segundo Elias Jabbour, que está para ser a maior economia do mundo.

Sebastião Melo ao defender a ditadura, clama ou anseia pelo retorno aos tempos de pau de arara e sequestros avulsos. Quer retornar ao período em que o PIB alcançava as alturas, como a desigualdade social e a fome. Quer que os comunistas e socialistas sejam calados, como foram na ditadura, e como foram qualquer um que denunciasse os assassinatos por parte dos militares.

A memória histórica do Brasil é fraca. 

Elegem, em 2018, um ser humano devido suas entrevistas polêmicas no superpop e pelo estado de exceção gestado pelo TRF-4 de Curitiba, com perseguições e prisões preventivas completamente mal fundamentadas e que vieram a ser revertidas pelo Supremo Tribunal Federal. 

O caos gerado por um governo de incompetentes conhecidos pela Rede Tv e Pânico na Band, em que as frases ficavam entre o “sou imbrochável” e “só não lhe estupro por que você não merece”, abriu caminho para que o condenado pela Lava-Jato Lula da Silva retornasse ao cargo para seu terceiro mandato. O povo saia nas ruas comemorando: “Fora Bozo”. 

2 anos depois, o salário mínimo teria um aumento, para que viesse a ficar estagnado por anos. 2 anos depois, o Benefício de Prestação Continuada de milhões de brasileiros carentes e sem acesso à internet podem ser cancelados devido a não ciência de sua renovação ou comprovação. 2 anos depois, sofremos um novo ataque especulativo da Faria Lima, como ocorreu com a Dilma em 2016, o que ameaça o governo, como também ao ressurgimento da ala fascista que esteve na presidência entre 2019 e 2022.

Ano que vem é ano de eleição. Provavelmente ficará entre os lulistas e os bolsonaristas, enquanto o país sangra devido a ascensão visceral do Neo-Liberalismo no País, o que corta benefícios dos mais necessitados, sob a sombra do “arcabouço fiscal”, e que acirra, ainda mais, a desigualdade social.

Se, de fato, a liberdade de expressão é protegida no Brasil, e zelada, Sebastião Melo deveria ser cassado e preso. Já os comunistas, deveriam lutar por mais voz na sociedade, pois: quem tem pão, deve ter a fome de justiça e de conquistar um país sem classes e desigualdade.